A edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (06) traz a portaria do Governo Federal que reconhece situação de emergência em 33 municípios piauienses  atingidos pela seca.

O decreto tem validade de 180 dias e foi expedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo a emergência nos municípios piauienses.

A partir desta publicação, o Governo do Estado, pode solicitar ajuda federal para ações emergenciais de abastecimento, como perfuração de poços, construção de reservatórios, além do fornecimento de água potável por meio de operação carro-pipa, nos municípios afetados. As ações deverão ser executadas por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec).

A medida também permite que pequenos agricultores tenham acesso aos programas de fomento como o Bolsa Safra e Bolsa Estiagem, além de facilitar a renegociação de dívidas junto aos bancos públicos.

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Raimundo Coelho, o respeito às normas e critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Integração permite que os decretos de emergência editados pelo Governo do Estado sejam reconhecidos integralmente e com celeridade.

"Como nos baseamos em critérios técnicos para decretação de emergência, seja por seca, ou por qualquer outro desastre natural, os decretos de emergência publicados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da  Defesa Civil, são reconhecidos rapidamente e na sua integralidade. Nesse decreto, foram incluídos apenas os municípios que, além de se enquadrarem em outros critérios,  estão entre as cidades que, de acordo com o monitor de secas da Agência Nacional de Águas (ANA), enfretam uma grave seca", destacou o gestor.

Os municípios com situação de emergência por seca reconhecidas pelo governo federal  são:

• Acauã
• Alagoinha do Piauí
• Alegrete do Piauí
• Anísio de Abreu
• Avelino Lopes
• Belém do Piauí
• Betânia do Piauí
• Bonfim do Piauí
• Caldeirão Grande do Piauí
• Campo Alegre do Fidalgo
• Campo Alegre do Piauí
• Capitão Gervásio Oliveira
• Dom Inocêncio
• Fartura do Piauí
• Francisco Santos
• Fronteiras
• Guaribas
• Jacobina do Piauí
• Jaicós
• Jerumenha
• Lagoa do Barro do Piauí
• Massapê do Piauí
• Monsenhor Hipólito
• Morro Cabeça no Tempo
• Nova Santa Rita
• Padre Marcos
• Pio IX
• São Braz do Piauí
• São Francisco de Assis do Piauí
• São Julião
• São Lourenço do Piauí
• São Luís do Piauí
• Várzea Branca.

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