Uma auditoria no Programa Bolsa Família no Piauí identificou que uma família com cinco carros na garagem recebeu o dinheiro ilegalmente por anos. A quantidade recebida não foi divulgada. O fato causou espanto ao coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira. Todo o dinheiro recebido irregularmente deverá ser ressarcido aos cofres públicos, ressaltou Oliveira.

“Não condiz uma pessoa ter um carro, uma família ter cinco e se declarar pobre, e receber essa ajuda do governo. Após processo administrativo, constatado a má fé (sendo assegurando a ampla defesa), a pessoa precisa fazer a restituição do dinheiro ao Tesouro Nacional”, diz. Caso não faça a restituição, a pessoa poderá sofrer o bloqueio de contas e ficar impedido de assumir concurso público, por exemplo.

Em dados divulgados pelo coordenação do benefício no Piauí referente ao ano de 2018, esse é apenas um dos casos de benefício cancelado no Piauí. Ao longo do ano passado, a auditoria identificou irregularidades e bloqueou 158.221 benefícios e cancelou outros 64.254.

“Nós temos esse processo de fiscalização desde 2004, que é a averiguação cadastral de possíveis inconsistência de dados. Os cancelamentos, em geral, são de famílias que não precisam ou que melhoraram de vida e não informaram. A gente fiscaliza, vai equipe em casa constatar o ‘padrão de vida’. Tudo é apurado”, ressalta o coordenador.

Por outro lado, o Piauí, no ano passado, teve 61.620 novas concessões e o desligamento voluntário de 2.210 famílias.

A quantidade de desligamentos voluntários rendeu ao Piauí o 4º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas dos estados da Bahia (4.003), Minas Gerais (3.261) e São Paulo (2.388).

“Enquanto umas pessoas recebem o que não deveria, outras voluntariamente pedem o desligamento porque saíram da pobreza, da extrema pobreza. São pessoas que passaram em um concurso, entraram para o emprego formal, passaram a receber uma aposentadoria, outro benefício, e de livre e espontânea vontade fizeram o desligamento”, comentou o coordenador.

Quando uma pessoa pede pelo desligamento, ela tem uma garantia de 36 meses, ou seja, três anos para voltar a receber o benefício, caso ela volte a conviver com a situação de pobreza.

Atualmente, o mínimo que uma família recebe por meio do bolsa família é de R$ 41. A média no Piauí é de 220 por família.

Fonte: Cidade Verde