Conforme a legislação federal, as empresas devem pagar a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro de cada ano. Em alguns estabelecimentos, inclusive em órgãos públicos, este pagamento já é efetivado quando os funcionários gozam férias.
No caso dos aposentados e pensionistas, eles já estão recebendo a segunda parcela do benefício. Segundo o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí (INSS), Daniel Lopes, serão pagos, até o dia 6 de dezembro, R$ 1 bilhão aos beneficiários do Estado.
“Está apto a receber a segunda parcela todos os beneficiários do INSS com exceção dos que recebem benefício assistencial. Serão contempladas 700 mil pessoas, que podem consultar via internet o valor liberado. Basta acessar o site do INSS, na aba “Meu INSS”, em seguida, extrato de pagamento de benefício, onde estará o valor e a data pagamento”, explica Daniel Lopes.
Já na esfera dos servidores do Governo do Estado, a Secretaria de Administração (Sead) estima que serão injetados na economia cerca de R$ 200 milhões com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que começará a ser paga na segunda quinzena de dezembro.
“O Estado paga a primeira parcela do 13º no mês de aniversário do servidor. Sendo assim, dos 96.493 servidores públicos do Estado, 72.694 já receberam a primeira parcela do 13º até outubro, totalizando R$ 136.826.563,90. Os 23.799 servidores restantes, que fazem aniversário em novembro, vão receber a primeira parcela do benefício na folha desse mês. Com relação à segunda parcela do 13º, que será paga nos dias 19 e 20 de dezembro, serão injetados R$ 200 milhões na economia do Estado”, esclarece o órgão.
Já em relação aos servidores da Prefeitura de Teresina, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) explica que está aguardando o fechamento da folha de pagamento de novembro para divulgar o montante exato a ser pago na segunda parcela do 13º salário aos servidores do município.
“A grande maioria dos servidores já recebeu a primeira parcela do benefício no mês em que gozaram férias ao longo de 2019. Vale ressaltar que está garantido o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais no dia 20 de dezembro, conforme estabelecido na Tabela de Pagamentos divulgada ainda no início desse ano”, completa o órgão.
Por: Sandy Swamy, do Jornal O Dia