Nessa quarta-feira, 6 de maio, o plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, em sessão deliberativa remota, novo texto para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados e municípios.

O PLP visa ajudar os entes federativos no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor previsto no projeto inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusaivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

A distribuição dos valores por estado será feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

O Estado do Piauí vai receber R$ 103 milhões destinados a saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação.

Confira quanto cada município piauiense receberá:

Acauã – R$ 688.558,52

Agricolândia – R$ 499.506,24

Água Branca – R$ 1.692.333,76

Alagoinha do Piauí – R$ 743.670,41

Alegrete do Piauí – R$ 477.733,64

Alto Longá – R$ 1.390.336,11

Altos – R$ 3.938.896,86

Alvorada do Gurguéia – R$ 526.721,99

Amarante – R$ 1.710.509,99

Angical do Piauí – R$ 659.787,58

Anísio de Abreu – R$ 960.327,24

Antônio Almeida – R$ 307.537,99

Aroazes – R$ 567.156,82

Aroeiras do Itaim – R$ 247.954,94

Arraial – R$ 459.460,21

Assunção do Piauí – R$ 762.624,24

Avelino Lopes – R$ 1.097.280,79

Baixa Grande do Ribeiro – R$ 1.126.148,92

Barra D’Alcântara – R$ 384.033,70

Barras – R$ 4.574.773,46

Barreiras do Piauí – R$ 325.422,63

Barro Duro – R$ 683.504,16

Batalha – R$ 2.610.476,58

Bela Vista do Piauí – R$ 390.254,44

Belém do Piauí – R$ 346.612,04

Beneditinos – R$ 1.017.383,12

Bertolínia – R$ 534.692,32

Betânia do Piauí – R$ 603.120,50

Boa Hora – R$ 659.107,19

Bocaina – R$ 437.396,01

Bom Jesus – R$ 2.447.376,47

Bom Princípio do Piauí – R$ 547.231,01

Bonfim do Piauí – R$ 551.118,97

Boqueirão do Piauí – R$ 622.754,72

Brasileira – R$ 809.571,41

Brejo do Piauí – R$ 376.646,56

Buriti dos Lopes – R$ 1.922.695,66

Buriti dos Montes – R$ 801.309,49

Cabeceiras do Piauí – R$ 1.028.949,81

Cajazeiras do Piauí – R$ 345.931,64

Cajueiro da Praia – R$ 742.795,62

Caldeirão Grande do Piauí – R$ 561.422,08

Campinas do Piauí – R$ 545.578,62

Campo Alegre do Fidalgo – R$ 490.369,53

Campo Grande do Piauí – R$ 577.654,33

Campo Largo do Piauí – R$ 707.512,34

Campo Maior – R$ 4.552.126,06

Canavieira – R$ 383.936,50

Canto do Buriti – R$ 2.059.357,61

Capitão de Campos – R$ 1.109.722,27

Capitão Gervásio Oliveira – R$ 398.516,36

Caracol – R$ 1.061.025,52

Caraúbas do Piauí – R$ 570.364,40

Caridade do Piauí – R$ 492.507,91

Castelo do Piauí – R$ 1.916.377,71

Caxingó – R$ 527.207,99

Cocal – R$ 2.700.871,75

Cocal de Telha – R$ 475.400,86

Cocal dos Alves – R$ 598.066,14

Coivaras – R$ 390.740,43

Colônia do Gurguéia – R$ 630.239,05

Colônia do Piauí – R$ 744.156,41

Conceição do Canindé – R$ 466.847,34

Coronel José Dias – R$ 455.086,25

Corrente – R$ 2.589.773,17

Cristalândia do Piauí – R$ 806.169,44

Cristino Castro – R$ 1.013.106,36

Curimatá – R$ 1.106.903,50

Currais – R$ 481.524,41

Curral Novo do Piauí – R$ 519.334,86

Curralinhos – R$ 431.855,66

Demerval Lobão – R$ 1.343.000,15

Dirceu Arcoverde – R$ 681.462,98

Dom Expedito Lopes – R$ 671.062,68

Dom Inocêncio – R$ 928.834,72

Domingos Mourão – R$ 423.302,14

Elesbão Veloso – R$ 1.419.301,45

Eliseu Martins – R$ 477.733,64

Esperantina – R$ 3.862.401,16

Fartura do Piauí – R$ 515.835,69

Flores do Piauí – R$ 433.799,64

Floresta do Piauí – R$ 248.635,33

Floriano – R$ 5.825.628,84

Francinópolis – R$ 519.820,86

Francisco Ayres – R$ 422.621,74

Francisco Macedo – R$ 309.481,98

Francisco Santos – R$ 905.798,53

Fronteiras – R$ 1.129.939,69

Geminiano – R$ 528.957,57

Gilbués – R$ 1.039.058,52

Guadalupe – R$ 1.020.493,49

Guaribas – R$ 443.422,35

Hugo Napoleão – R$ 376.840,96

Ilha Grande – R$ 916.198,84

Inhuma – R$ 1.487.924,02

Ipiranga do Piauí – R$ 953.620,50

Isaías Coelho – R$ 830.955,22

Itainópolis – R$ 1.120.705,77

Itaueira – R$ 1.071.037,03

Jacobina do Piauí – R$ 558.020,11

Jaicós – R$ 1.856.891,86

Jardim do Mulato – R$ 437.784,81

Jatobá do Piauí – R$ 472.873,69

Jerumenha – R$ 432.730,45

João Costa – R$ 292.374,93

Joaquim Pires – R$ 1.395.196,07

Joca Marques – R$ 529.054,77

José de Freitas – R$ 3.810.982,82

Juazeiro do Piauí – R$ 532.456,74

Júlio Borges – R$ 546.939,41

Jurema – R$ 462.959,38

Lagoa Alegre – R$ 830.274,82

Lagoa do Barro do Piauí – R$ 452.461,87

Lagoa do Piauí – R$ 395.017,20

Lagoa do Sítio – R$ 503.199,81

Lagoinha do Piauí – R$ 276.531,48

Landri Sales – R$ 514.669,30

Luís Correia – R$ 2.946.202,32

Luzilândia – R$ 2.477.216,60

Madeiro – R$ 807.724,63

Manoel Emídio – R$ 519.918,06

Marcolândia – R$ 825.414,87

Marcos Parente – R$ 442.158,77

Massapê do Piauí – R$ 626.059,49

Matias Olímpio – R$ 1.062.969,50

Miguel Alves – R$ 3.281.442,06

Miguel Leão – R$ 121.110,09

Milton Brandão – R$ 642.777,73

Monsenhor Gil – R$ 1.026.811,43

Monsenhor Hipólito – R$ 753.195,93

Monte Alegre do Piauí – R$ 1.031.574,19

Morro Cabeça no Tempo – R$ 440.506,38

Morro do Chapéu do Piauí – R$ 660.565,17

Murici dos Portelas – R$ 890.246,68

Nazaré do Piauí – R$ 713.344,29

Nazária – R$ 832.996,40

Nossa Senhora de Nazaré – R$ 473.359,68

Nossa Senhora dos Remédios – R$ 844.854,69

Nova Santa Rita – R$ 425.148,92

Novo Oriente do Piauí – R$ 638.112,18

Novo Santo Antônio – R$ 290.722,55

Oeiras – R$ 3.599.185,96

Olho D’Água do Piauí – R$ 239.012,62

Padre Marcos – R$ 667.563,51

Paes Landim – R$ 401.335,14

Pajeú do Piauí – R$ 329.407,79

Palmeira do Piauí – R$ 490.175,13

Palmeirais – R$ 1.413.177,90

Paquetá – R$ 383.450,50

Parnaguá – R$ 1.048.875,63

Parnaíba – R$ 14.879.045,83

Passagem Franca do Piauí – R$ 419.219,77

Patos do Piauí – R$ 621.296,73

Pau D’Arco do Piauí – R$ 393.170,41

Paulistana – R$ 1.994.817,40

Pavussu – R$ 357.401,14

Pedro II – R$ 3.765.688,04

Pedro Laurentino – R$ 246.496,95

Picos – R$ 7.603.109,02

Pimenteiras – R$ 1.178.733,64

Pio IX – R$ 1.790.893,66

Piracuruca – R$ 2.798.459,66

Piripiri – R$ 6.195.665,86

Porto – R$ 1.221.598,45

Porto Alegre do Piauí – R$ 263.409,60

Prata do Piauí – R$ 306.274,41

Queimada Nova – R$ 874.014,42

Redenção do Gurguéia – R$ 853.213,81

Regeneração – R$ 1.747.445,65

Riacho Frio – R$ 419.122,58

Ribeira do Piauí – R$ 435.160,43

Ribeiro Gonçalves – R$ 713.538,69

Rio Grande do Piauí – R$ 625.184,70

Santa Cruz do Piauí – R$ 606.522,47

Santa Cruz dos Milagres – R$ 390.643,24

Santa Filomena – R$ 607.786,05

Santa Luz – R$ 569.586,80

Santa Rosa do Piauí – R$ 510.975,74

Santana do Piauí – R$ 450.420,69

Santo Antônio de Lisboa – R$ 623.532,31

Santo Inácio do Piauí – R$ 369.162,23

São Braz do Piauí – R$ 432.341,65

São Félix do Piauí – R$ 285.959,79