Os detentos do sistema prisional piauiense que têm direito à saída temporária por conta do Dia das Mães estão sendo liberados nesta terça-feira (9) e devem retornar às unidades penais até a próxima segunda (15).

Segundo o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, aproximadamente 230 presos devem ser beneficiados, todos cumprindo pena em regime semi-aberto.

Esta será a segunda saída temporária do ano. A primeira ocorreu na Semana Santa, quando os detentos ficaram em liberdade entre os dias 10 e 17 de abril.

Na ocasião, apenas três dos 234 sentenciados não retornaram ao sistema prisional, segundo a Vara de Execuções Penais.

O juiz Vidal de Freitas afirma que o direito às saídas temporárias -denominado equivocadamente por algumas pessoas de indulto - está previsto na Lei de Execuções Penais.

Ao todo, são concedidas cinco saídas temporárias por ano, com sete dias cada. O magistrado explica que as datas são fixadas previamente pela Justiça, e ressalta que o benefício tem o objetivo de "contribuir para a reinserção social dos presos, preparando-os para uma vida em sociedade sem cometimento de novos crimes."

Por: Cícero Portela